Política de Devoluções e Reembolsos
POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
A presente Política de Devoluções e Reembolsos aplica-se aos serviços prestados por MOBLICORP S. DE R.L. DE C.V., titular das marcas www.ventalocal.com© e www.vendalocal.com© (doravante “O PRESTADOR”), com domicílio fiscal na Avenida 19 Poniente número 909, Colonia Insurgentes Chulavista, C.P. 72420, Cidade de Puebla, México.
1. Alcance
Esta política aplica-se exclusivamente aos pagamentos realizados diretamente a “O PRESTADOR” por conceito de planos de publicação (Empreendedor, Negócios, Pro) e o serviço de Verificação de Perfil. Não se aplica às transações de compra e venda que os usuários realizem entre si a respeito dos artigos anunciados, já que tais operações são alheias à plataforma.
2. Natureza do serviço
Os planos de publicação são serviços digitais que se ativam de forma imediata ao ser confirmado o pagamento. Devido a essa natureza, uma vez que o anúncio tenha sido publicado ou melhorado conforme o plano contratado, o serviço é considerado prestado em sua totalidade.
3. Casos em que procede um reembolso
“O PRESTADOR” poderá autorizar um reembolso, total ou parcial, unicamente nos seguintes casos:
a) Cobrança duplicada ou por um valor diferente do contratado, plenamente comprovada;
b) Falha técnica atribuível a “O PRESTADOR” que impeça completamente a ativação ou publicação do plano pago;
c) Cancelamento solicitado por “O CLIENTE” antes que o plano ou melhoria tenha sido efetivamente ativado na plataforma.
4. Casos em que não procede um reembolso
Não procederão reembolsos uma vez que o anúncio ou a melhoria contratada esteja publicada e ativa, nem por motivos alheios a “O PRESTADOR”, incluindo, de maneira enunciativa mas não limitativa: que “O CLIENTE” não consiga vender o artigo anunciado, mudanças de opinião, ou desacordos surgidos entre comprador e vendedor em uma transação entre particulares.
5. Procedimento
Para solicitar um reembolso, “O CLIENTE” deverá entrar em contato com “O PRESTADOR” através dos meios indicados na seção de contato da plataforma, informando o e-mail com o qual realizou a compra e o motivo de sua solicitação. As solicitações serão avaliadas caso a caso.